TERMOS DE USO — ZELVYA

A Zelvya é uma plataforma de apoio à gestão administrativa e operacional de clínicas, podendo disponibilizar funcionalidades relacionadas a clientes, profissionais, procedimentos, agenda, retornos, oportunidades, formulários, automações, relatórios, configurações e recursos de inteligência artificial, conforme o plano contratado e a disponibilidade técnica.

A Zelvya não presta serviços médicos, odontológicos, psicológicos ou outros serviços de saúde e não substitui o julgamento de profissionais habilitados.

Nenhuma informação, sugestão ou resultado produzido pela plataforma, inclusive por funcionalidades de inteligência artificial, deverá ser interpretado como diagnóstico, prescrição, orientação clínica ou decisão médica.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

As credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança. O usuário deverá comunicar a Zelvya caso identifique acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta.

O responsável pela clínica deverá conceder acesso apenas a pessoas autorizadas e manter adequadamente os perfis e permissões da equipe.

A clínica é responsável pelos dados que insere ou permite que sejam inseridos na Zelvya.

Quando a plataforma for utilizada para tratamento de dados de pacientes, clientes ou outros terceiros em nome da clínica, a clínica deverá garantir que possui fundamento jurídico adequado para o tratamento desses dados e que cumpre suas próprias obrigações legais, profissionais e regulatórias.

A clínica não deverá inserir informações desnecessárias ou excessivas para a finalidade pretendida.

A Zelvya poderá oferecer diferentes planos de assinatura com funcionalidades e limites distintos.

As condições, preços, limites e recursos aplicáveis serão apresentados antes da contratação.

Funcionalidades poderão depender do plano contratado e de integrações externas.

A existência de uma funcionalidade mencionada em materiais futuros ou telas de planejamento não significa que ela esteja disponível até que seja efetivamente liberada na plataforma.

A Zelvya poderá disponibilizar período gratuito de teste de 7 dias, conforme as condições apresentadas no momento da contratação.

Quando exigido no fluxo de contratação, um meio de pagamento poderá ser cadastrado no início do teste.

Caso o usuário não cancele antes do encerramento do período gratuito, a assinatura poderá passar a ser cobrada conforme o plano e ciclo selecionados.

O período gratuito constitui benefício comercial e não limita direitos assegurados pela legislação aplicável.

As assinaturas poderão ser mensais ou anuais, conforme opção escolhida.

Os pagamentos poderão ser processados por prestadores especializados de pagamento. A Zelvya não precisa armazenar diretamente dados completos de cartão de crédito quando o processamento for realizado por provedor de pagamento externo.

Salvo indicação em contrário na contratação, assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente enquanto permanecerem ativas.

Upgrades poderão liberar recursos adicionais imediatamente, conforme apresentado no sistema.

Downgrades e alterações de ciclo poderão produzir efeitos no próximo período de cobrança, de acordo com as condições mostradas antes da confirmação.

O usuário deverá revisar as informações apresentadas na tela antes de confirmar alterações.

O responsável autorizado pela assinatura poderá solicitar o cancelamento pelos canais disponibilizados na plataforma ou pelo atendimento.

O cancelamento interromperá futuras renovações a partir do momento em que se tornar efetivo, respeitadas as condições informadas na contratação e os direitos previstos em lei.

Quando aplicável uma relação de consumo, permanecem assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento nas hipóteses legais. O art. 49 do CDC prevê prazo de 7 dias em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Presidência da República

A ausência de pagamento poderá resultar em limitação ou suspensão do acesso após o período de tolerância aplicável informado no fluxo de cobrança.

A suspensão por inadimplência não autoriza a Zelvya a utilizar os dados da clínica para finalidades incompatíveis com a prestação do serviço.

É proibido utilizar a Zelvya para atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que violem direitos de terceiros.

Também é proibido tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados, contornar mecanismos de segurança, utilizar credenciais de terceiros sem autorização, explorar vulnerabilidades ou interferir deliberadamente no funcionamento da plataforma.

Determinados planos poderão disponibilizar recursos de inteligência artificial.

As respostas geradas por IA podem conter imprecisões e deverão ser analisadas pelo usuário.

Decisões que possam afetar pacientes, compromissos, oportunidades ou registros relevantes deverão permanecer sob revisão e responsabilidade humana.

A Zelvya não garante que respostas de IA sejam completas, exatas ou adequadas a decisões clínicas.

A Zelvya busca manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros.

Poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros, internet, eventos de força maior ou circunstâncias fora do controle razoável da Zelvya.

Sempre que possível, manutenções relevantes serão conduzidas visando reduzir impacto aos usuários.

A Zelvya poderá utilizar ou integrar serviços externos necessários ao seu funcionamento, como hospedagem, banco de dados, pagamentos, envio de e-mails, segurança e inteligência artificial.

A disponibilidade de funcionalidades dependentes de terceiros poderá ser afetada por alterações ou indisponibilidades desses fornecedores.

O software, marca, identidade visual, interface, código, estrutura e demais elementos próprios da Zelvya são protegidos pela legislação aplicável.

A assinatura concede ao usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma durante a vigência da contratação.

Os dados inseridos pela clínica permanecem pertencentes aos respectivos titulares ou responsáveis legítimos.

A Zelvya adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados e a plataforma contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Cada parte será responsável por seus próprios atos e pelo cumprimento das obrigações que lhe cabem.

A clínica é responsável pela legalidade dos dados inseridos, pelas permissões concedidas à equipe e pela utilização dos dados em sua atividade profissional.

A Zelvya responderá nos limites estabelecidos pela legislação aplicável, sem exclusão de responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas.

A conta poderá ser encerrada a pedido do responsável autorizado.

A Zelvya poderá suspender ou encerrar contas utilizadas de forma ilícita, fraudulenta, abusiva ou em violação grave destes Termos, observada a legislação aplicável.

Dados poderão permanecer armazenados quando necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança ou outras hipóteses legalmente permitidas.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou funcionais.

Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado quando necessário.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, será preservado o foro assegurado pela legislação ao consumidor.

Nas demais situações, poderá ser eleito o foro da comarca de RIO DE JANEIRO, respeitadas as normas legais obrigatórias.