POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS — ZELVYA

Para os tratamentos em que a Zelvya determinar as finalidades e os meios de utilização dos dados, o responsável é

Responsável WELLINGTON BORGES DOS SANTOS

CPF 203.149.627-19

Contato de privacidade WB03122008@GMAIL.COM

A Zelvya pode exercer papéis diferentes conforme o tratamento.

Em relação a dados necessários para criação de contas, gestão da assinatura, cobrança, segurança, prevenção de fraude, suporte e administração do próprio serviço, a Zelvya poderá atuar como controladora.

Em relação aos dados de pacientes, clientes, profissionais ou outros indivíduos inseridos na plataforma por uma clínica para execução das funcionalidades contratadas, em regra a clínica determina as finalidades do tratamento, enquanto a Zelvya realiza operações técnicas necessárias à prestação do serviço na condição de operadora, conforme aplicável.

A LGPD define controlador como quem toma as decisões referentes ao tratamento e operador como quem realiza o tratamento em nome do controlador. Presidência da República

A Zelvya poderá tratar dados de cadastro e conta, como nome, e-mail, telefone e informações relacionadas à clínica.

Também poderá tratar dados técnicos e de segurança, como informações de sessão, endereço IP, registros de acesso, navegador, dispositivo, eventos de segurança e dados necessários à prevenção de fraude.

Quando uma clínica utilizar a plataforma, poderão ser armazenadas informações relacionadas a clientes, pacientes, profissionais, procedimentos, agendamentos, retornos, oportunidades, formulários e demais registros inseridos pelo próprio usuário.

Dependendo do conteúdo inserido pela clínica, esses dados poderão incluir informações pessoais sensíveis.

Os dados poderão ser utilizados para disponibilizar e operar a plataforma, autenticar usuários, controlar permissões, prestar suporte, processar pagamentos, prevenir fraude, proteger contas, corrigir falhas, cumprir obrigações legais, exercer direitos e aprimorar a segurança e o funcionamento do serviço.

Dados inseridos pela clínica serão tratados para executar as funcionalidades contratadas e conforme as instruções legítimas da clínica.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável, prevenção à fraude e segurança e consentimento quando exigido.

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas previstas no art. 11 da LGPD. Presidência da República

A clínica é responsável por determinar a base legal adequada para a coleta e utilização dos dados de seus pacientes.

Cabe à clínica fornecer aos titulares as informações necessárias sobre seus próprios tratamentos e atender obrigações profissionais, éticas, regulatórias e legais aplicáveis.

A Zelvya não determina diagnósticos, tratamentos ou finalidades clínicas para os dados inseridos pelos clientes.

Caso uma clínica utilize a Zelvya para registrar dados de crianças ou adolescentes, a clínica deverá assegurar o cumprimento das normas aplicáveis e utilizar os dados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à sua atividade.

A Zelvya poderá utilizar prestadores necessários ao funcionamento do serviço, incluindo provedores de hospedagem e infraestrutura, banco de dados, pagamentos, envio de e-mails, segurança, proteção contra abuso e inteligência artificial.

Esses prestadores receberão apenas os dados necessários para suas respectivas funções, conforme contratos e medidas de proteção aplicáveis.

Quando o usuário utilizar funcionalidades de inteligência artificial, informações necessárias para processar a solicitação poderão ser encaminhadas ao provedor tecnológico contratado para essa finalidade.

O usuário deverá evitar inserir em prompts informações sensíveis ou pessoais além do necessário.

A utilização da IA não transfere à tecnologia a responsabilidade por decisões clínicas ou profissionais.

Alguns prestadores tecnológicos podem operar infraestrutura ou realizar tratamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotados os mecanismos exigidos pela legislação brasileira aplicável.

A ANPD possui regulamentação específica sobre transferência internacional de dados. Serviços e Informações do Brasil

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram tratados.

Após o encerramento da relação, determinados dados poderão ser mantidos quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança, auditoria ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

Quando a Zelvya atuar como operadora, a exclusão ou devolução de dados também poderá depender das instruções legítimas da clínica controladora.

A Zelvya adota medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

A ANPD também exige que agentes de pequeno porte adotem medidas essenciais de segurança compatíveis com seus riscos. Serviços e Informações do Brasil

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas para investigação, contenção e mitigação.

Quando houver obrigação legal de comunicação, serão observadas as regras aplicáveis da LGPD e da ANPD.

A regulamentação da ANPD exige comunicação de incidentes que possam gerar risco ou dano relevante e estabelece obrigações específicas de registro. Serviços e Informações do Brasil

Nos casos em que a Zelvya atuar como controladora, o titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade nos termos regulamentares, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento quando aplicável. Presidência da República

Solicitações poderão ser encaminhadas a WB03122008@GMAIL.COM.

Quando a solicitação estiver relacionada a dados tratados pela Zelvya exclusivamente em nome de uma clínica, o titular poderá ser orientado a procurar a própria clínica controladora.

Solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para

E-mail WB03122008@GMAIL.COM

Caso a Zelvya se enquadre como agente de tratamento de pequeno porte dispensado da nomeação formal de encarregado, continuará mantendo canal de comunicação com titulares conforme a regulamentação da ANPD. Serviços e Informações do Brasil

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, legislação, tecnologia ou práticas de proteção de dados.

A data da versão mais recente permanecerá indicada no início do documento.